Processo 131460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 10:32
Autuado em 08/03/2013 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3014/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3014/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3014/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas SELMA BOSCHETTO
Entidade tomadora PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Representante legal EDGAR BUENO
Interessado ELIANE ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 12:42 AR do oficio OCN - 11208/14 - DP
27/06/2014 12:42 AR do oficio OCN - 11205/14 - DP
27/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 11207/14 - DP
27/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 11212/14 - DP
27/06/2014 10:34 do Protocolo 585642/14
26/06/2014 09:31 do Protocolo 583763/14
26/06/2014 07:23 AR do oficio OCN - 11210/14 - DP
25/06/2014 13:58 do Protocolo 581337/14
18/06/2014 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565862/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11205/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11207/ 2014  26/06/2014
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11208/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11210/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11212/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3014/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2353/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4442/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 11:18 DP  
02/08/2016 10:23 COEX Informação nº 5647/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3014/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1891/2016 -
17/06/2016 09:33 GCNB  
07/06/2016 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2478/2016 -
07/06/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 6682/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
01/07/2014 16:28 DAT Instrução nº 1329/2016 - o nº:
28/05/2014 15:33 DP  
27/05/2014 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2014 -
11/03/2013 09:45 DAT Instrução nº 4681/2014 -
08/03/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4442/2013 -

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